| CAPÍTULO 9 |
Proteção da atmosfera
- Consideração das incertezas: aperfeiçoamento da base científica para a tomada de decisões.
- Promoção do Desenvolvimento Sustentável.
- Prevenção da destruição do ozônio estratosférico.
- Poluição atmosférica transfronteiriça.
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| CAPÍTULO 10 |
Abordagem integrada do planejamento e do gerenciamento dos recursos terrestres
- Abordagem integrada do planejamento e do gerenciamento dos recursos terrestres.
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| CAPÍTULO 11 |
Combate ao desflorestamento
- Manutenção dos múltiplos papéis e funções de todos os tipos de florestas, terras florestais e regiões de mata.
- Aumento de proteção, do manejo sustentável a da conservação de todas as florestas e provisão de cobertura vegetal para as áreas degradadas por meio de reabilitação, florestamento e reflorestamento, bem como de outras técnicas de reabilitação.
- Promoção de métodos eficazes de aproveitamento e avaliação para restaurar plenamente o valor dos bens e serviços proporcionados por florestas, áreas florestais e áreas arborizadas.
- Estabelecimento e/ou fortalecimento das capacidades de planejamento, avaliação e acompanhamento de programas, projetos e atividades da área florestal, ou conexos, inclusive comércio e operações comerciais.
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| CAPÍTULO 12 |
Manejo de ecossitemas frágeis: a luta contra a desertificação e a seca
- Fortalecimento da base de conhecimentos e desenvolvimento de sistemas de informação e monitoramento para regiões propensas à desertificação e seca, sem esquecer os aspectos econômicos e sociais desses ecossistemas.
- Combate à degradação do solo por meio, inter. alia, da intensificação das atividades de conservação do solo, florestamento e reflorestamento.
- Desenvolvimento e fortalecimento de programas de desenvolvimento integrado para a erradicação da pobreza e a promoção de sistemas alternativos de subsistência em áreas propensas à desertificação.
- Desenvolvimento de programas abrangentes de antidesertificação e sua integração aos planos nacionais de desenvolvimento e ao planejamento ambiental nacional.
- Desenvolvimento de planos abrangentes de preparação para a seca e de esquemas para a mitigação dos resultados da seca, que incluam dispositivos de auto-ajuda para as áreas propensas à seca e preparem programas voltados para enfrentar o problema dos refugiados ambientais.
- Estímulo e promoção da participação popular e da educação sobre a questão do meio ambiente centrados no controle da desertificação e no manejo dos efeitos da seca.
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| CAPÍTULO 13 |
Gerenciamento de ecossitemas frágeis: Desenvolvimento Sustentável das montanhas
- Geração e fortalecimento dos conhecimentos relativos à ecologia e ao Desenvolvimento Sustentável dos ecossistemas das montanhas.
- Promoção do desenvolvimento integrado das bacias hidrográficas e de meios alternativos de subsistência.
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| CAPÍTULO 14 |
Promoção do desenvolvimento rural e agrícola sustentável
- Revisão, planejamento e programação integrada da política agrícola à luz do aspecto multifuncional da agricultura em especial no que diz respeito à segurança alimentar e ao Desenvolvimento Sustentável.
- Obtenção da participação popular e promoção do desenvolvimento de recursos humanos para a agricultura sustentável.
- Melhora na produção agrícola e dos sistemas de cultivo por meio da diversificação do emprego não-agrícola e do desenvolvimento da infra-estrutura.
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| CAPÍTULO 15 |
Conservação da Diversidade Biológica
- Conservação da diversidade biológica.
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| CAPÍTULO 16 |
Manejo ambientalmente saudável da biotecnologia
- Aumento da disponibilidade de alimentos, forragens e matérias-primas renováveis.
- Melhoria da saúde humana.
- Aumento da proteção do meio ambiente.
- Aumento da segurança e desenvolvimento de macanismos de cooperação internacional.
- Estabelecimento de mecanismos de capacitação para o desenvolvimento e a aplicação ambientalmente saudável de biotecnologia.
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| CAPÍTULO 17 |
Proteção de oceanos, de todos os tipos de mares - inclusive mares fechados e semifechados - e das zonas costeiras e proteção. Uso racional e desenvolvimento de seus recursos vivos
- Gerenciamento integrado e desenvolvimento sustentável das zonas costeiras, inclusive zonas econômicas exclusivas.
- Proteção do meio ambiente marinho.
- Uso sustentável e conservação dos recursos marinhos vivos de alto mar.
- Uso sustentável e conservação dos recursos marinhos vivos sob jurisdição nacional.
- Análise de incertezas críticas para o manejo do meio ambiente marinho e mudança do clima.
- Fortalecimento da cooperação e da coordenação no plano internacional, inclusive regional.
- Desenvolvimento sustentável das pequenas ilhas.
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| CAPÍTULO 18 |
Proteção da qualidade e do abastecimento dos recursos hídricos: aplicação de critérios integrados no desenvolvimento, manejo e uso dos recursos hídricos
- Desenvolvimento e manejo integrado dos recursos hídricos.
- Avaliação dos recursos hídricos.
- Proteção dos recursos hídricos, da qualidade da água e dos ecossistemas aquáticos.
- Abastecimento de água potável e saneamento.
- Água e desenvolvimento urbano sustentável.
- Água para produção sustentável de alimentos e desenvolvimento rural sustentável.
- Impactos da mudança do clima sobre os recursos hídricos.
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| CAPÍTULO 19 |
Manejo ecologicamente saudável das substâncias químicas tóxicas, incluída a prevenção do tráfico internacional ilegal dos produtos tóxicos e perigosos
- Expansão e aceleração da avaliação internacional dos riscos químicos.
- Harmonização da classificação e da rotulagem dos produtos químicos.
- Intercâmbio de informações sobre os produtos químicos tóxicos e os riscos químicos.
- Implantação de programas de redução dos riscos.
- Fortalecimento das capacidades e potenciais nacionais para o manejo dos produtos químicos.
- Prevenção do tráfico internacional ilegal dos produtos tóxicos e perigosos.
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| CAPÍTULO 20 |
Manejo ambientalmente saudável dos resíduos perigosos. Incluindo a prevenção do tráfico internacional ilícito de resíduos perigosos
- Promoção da prevenção e redução ao mínimo dos resíduos perigosos.
- Promoção do fortalecimento da capacidade institucional do manejo de resíduos perigosos.
- Promoção e fortalecimento da cooperação internacional para o manejo dos movimentos transfronteriços de resíduos perigosos.
- Prevenção do tráfico internacional ilícito de resíduos perigosos.
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| CAPÍTULO 21 |
Manejo ambientalmente saudável dos resíduos sólidos e questões relacionadas com esgotos
- Proteção da qualidade e da oferta dos recursos de água doce (18)
- Promoção do desenvolvimento sustentável dos estabelecimentos humanos (7)
- Proteção e promoção da salubridade (6)
- Mudança dos padrões de consumo (4)
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| CAPÍTULO 22 |
Manejo seguro e ambientalmente saudável dos resíduos radioativos
- Promoção do manejo seguro e ambientalmente saudável dos resíduos radioativos.
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