| CAPÍTULO 2 |
Cooperação internacional para acelerar o desenvolvimento sustentável dos países em desenvolvimento e políticas internas correlatadas
- Promoção do Desenvolvimento Sustentável por meio do comércio
- Estabelecimento de um apoio recíproco entre comércio e meio ambiente
- Oferta de recursos financeiros suficientes aos países em desenvolvimento
- Estímulo a políticas econômicas favoráveis ao Desenvolvimento Sustentável.
|
|
|
| CAPÍTULO 3 |
Combate à pobreza
- Capacitação dos pobres para a obtenção de meios de subsistência sustentáveis.
|
|
|
| CAPÍTULO 4 |
Mudança dos padrões de consumo
- Exame dos padrões insustentáveis de produção e consumo
- Desenvolvimento de políticas e estratégias nacionais para estimular mudanças nos padrões insustentáveis de consumo.
|
|
|
| CAPÍTULO 5 |
Dinâmica demográfica e sustentabilidade
- Desenvolvimento e difusão de conhecimentos sobre os vínculos entre tendências e fatores demográficos e Desenvolvimento Sustentável.
- Formulação de políticas nacionais integradas para meio ambiente e desenvolvimento, levando em conta tendências e fatores demográficos.
- Implementação de programas integrados de meio ambiente e desenvolvimento no plano local, levando em conta tendências e fatores demográficos.
|
|
|
| CAPÍTULO 6 |
Proteção e promoção das condições da saúde humana
- Satisfação das necessidades de atendimento primário da saúde, especialmente nas zonas rurais.
- Controle das moléstias contagiosas.
- Proteção dos grupos vulneráveis.
- O desafio da saúde urbana.
- Redução dos riscos para a saúde decorrentes da poluição e dos perigos ambientais.
|
|
|
| CAPÍTULO 7 |
Promoção do Desenvolvimento Sustentável dos assentamentos humanos
- Oferecer a todos habitação adequada
- Aperfeiçoar o manejo dos assentamentos humanos
- Promover o planejamento e o manejo sustentáveis do uso da terra.
- Promover a existência integrada de infra-estrutura ambiental: água, saneamento, drenagem e manejo de resíduos sólidos.
- Promover sistemas sustentáveis de energia e transporte nos assentamentos humanos.
- Promover o planejamento e o manejo dos assentamentos humanos localizados em áreas sujeitas a desastres.
- Promover atividades sustentáveis na indústria da construção.
- Promover o desenvolvimento dos recursos humanos e da capacitação institucional e técnica para o avanço dos assentamentos humanos.
|
|
|
| CAPÍTULO 8 |
Integração entre meio ambiente e desenvolvimento na tomada de decisões
- Integração entre meio ambiente e desenvolvimento nos planos político, de planejamento e de manejo.
- Criação de uma estrutura legal e regulamentadora eficaz.
- Utilização eficaz de instrumentos econômicos e de incentivos de mercado e outros.
- Estabelecimento de sistemas de contabilidade ambiental e econômica integrada.
|
